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Destaques Sindicais 21/6/2018 16:39:21 » Por

Novacap suspende concurso, pela 2ª vez, por ordem do Tribunal de Contas do DF

Tribunal questionou provas pro cargo de advogado



Por G1 DF

21/06/2018 

 
Funcionários da Novacap fazem poda de árvores em Brasília (Foto: Dênio Simões/Agência Brasília/Divulgação)

Funcionários da Novacap fazem poda de árvores em Brasília (Foto: Dênio Simões/Agência Brasília/Divulgação)

 

A Novacap – estatal do Distrito Federal voltada para a manutenção de espaços públicos – voltou a suspender, por tempo indeterminado, o concurso que preencheria 96 vagas de nível médio e superior. As provas estavam previstas para este domingo (24), e a nova data não foi divulgada.

Segundo a empresa, a decisão foi motivada por uma decisão do Tribunal de Contas do DF, que determinou a suspensão das provas para o cargo de advogado. A sentença responde a um questionamento feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).

A banca organizadora, Inaz do Pará, preferiu interromper todo o processo com base nos "aspectos relacionados à segurança e sigilo de todo o procedimento", diz a Novacap.

"Conforme justificado pela banca, os lotes de provas estão lacrados e não há a possibilidade de abri-los para que sejam retiradas apenas as provas referentes às vagas de advogado. A abertura dos lotes configuraria uma violação do material", informou a estatal, em nota.

A Novacap diz, ainda, que o novo calendário de provas "será divulgado oportunamente".

 

Detalhes do concurso

 

O concurso público anunciado pela Novacap é o primeiro da estatal em mais de 20 anos. Os cargos ofertados pagam de R$ 2,8 mil (nível médio) a R$ 12,6 mil (nível superior), incluindo salário inicial e benefícios do acordo coletivo.

O concurso oferece 96 vagas, sendo 60 para nível superior e 36 para nível médio. As inscrições foram encerradas em 2 de fevereiro e, após uma primeira suspensão pelo Tribunal de Contas (veja abaixo), não foram reabertas.

 

Outro questionamento

 

A seleção de novos funcionários foi anunciada em outubro, e suspensa pela primeira vez em março deste ano. Naquele momento, o Tribunal de Contas pediu esclarecimentos à Inaz do Pará sobre vários pontos – entre eles, a taxa de inscrição entre R$ 6 e R$ 7.

Em resposta, a Inaz do Pará enviou planilhas de gastos e a previsão de lucro ao tribunal. Também apresentou contratos de cessão gratuita de espaços públicos, como escolas – o que reduz o gasto com aluguel de salas para aplicar as provas.

Ainda segundo a empresa, a existência de 76 mil inscrições atendeu às expectativas do concurso, dando "perfeitas condições de execução contratual". Os conselheiros do tribunal acataram os argumentos, e declararam a denúncia improcedente.

 
Servidores da Novacap fazem remoção de árvores durante desocupação da orla do Lago Paranoá, em Brasília (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília/Divulgação)

Servidores da Novacap fazem remoção de árvores durante desocupação da orla do Lago Paranoá, em Brasília (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília/Divulgação)


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