Comunicado de extrema importância para salões de beleza e barbearias sobre o salão parceiro

Sindicato SETH mais uma vez vai estar batalhando massissamente a favor dos trabalhadores.

COMUNICADO

SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS

O SETH – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO vem comunicar que está homologando os contratos de Parcerias realizados entre Salão Parceiro e Profissional Parceiro.

O SETH alerta todos os SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS que após a publicação da Lei nº 13.352 de 27 de outubro de 2016, ficou pacificado e estabelecido que só pode existir duas formas de prestação de serviços dentro dos Salões de Beleza e Barbearias.

EMPREGADO:

Toda pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Devendo este ser registrado na Carteira Profissional, recebendo seus direitos conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (Convenção do SETH – Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de São Jose do Rio Preto e Região)

PROFISSIONAL PARCEIRO:

Cabeleireiros, Barbeiros, Esteticistas, Manicures, Pedicures, Depiladores e Maquiadores.

- Prestação de serviços de acordo com a Lei nº 13.352 de 27/10/2016.

- Somente terá validade o contrato homologado pelo SINDICATO SETH.

Qualquer outra forma de prestação de serviços, exceto o proprietário que trabalha sozinho por conta própria, será considerado EMPREGADO tendo o prestador de serviços as garantias trabalhistas previstas em Lei e nas Convenções Coletivas de Trabalho da categoria (SETH).

Maiores informações entre em contato com o Sindicato SETH fone (17) 3203.0077 - Rua Conselheiro Saraiva, 317 – Vila Ercília – São Jose do Rio Preto/SP.

São Jose do Rio Preto, 08 de fevereiro de 2019.

A DIRETORIA

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