Constroeste vence licitação da coleta de lixo em Rio Preto

Foto: Divulgação (Pixabay)
 

A Prefeitura de Rio Preto concluiu a licitação de serviços de coleta de lixo no município e os três lotes ficaram a cargo da Constroeste. A decisão de homologação e adjudicação (encerramento) da concorrência foi assinada pela secretária de Meio Ambiente, Kátia Penteado, da pasta que é gestora do contrato, e será publicada no diário oficial do município nesta quarta-feira, 16. Atualmente, o serviço é realizado também pela Constroeste, em contrato emergencial assinado em 22 de maio.

O contrato assinado no mês passado prevê despesas de até R$ 30,4 milhões pelo prazo de seis meses. Com a publicação do resultado final da licitação, o contrato emergencial pode ser rescindido. As propostas da Constroeste para os três lotes somam R$ 63,4 milhões pelo prazo de um ano.

A licitação é alvo de batalha na Justiça e também de recursos administrativos. Na decisão da Prefeitura, de encerrar a licitação, o município analisou recursos sobre decisão anterior que havia desclassificado duas propostas que tinham valores inferiores aos apresentados pela Constroeste. Este lote prevê coleta de lixo domiciliar, transporte até área de transbordo, varrição de ruas e limpeza de áreas públicas. A Quebec Ambiental apresentou proposta de R$ 35,6 milhões no lote 1, enquanto que a empresa KTM Administração e Engenharia ofertou R$ 35,1 milhões. A proposta da Constroeste foi de R$ 39 milhões neste lote. Segundo a Prefeitura, as propostas com valores inferiores foram desclassificadas por "falhas nas composições de preços". O lote 2, de triagem e compostagem, também teve a Constroeste vencedora, no valor de R$ 11,9 milhões. A empresa também venceu o terceiro lote, que prevê a destinação final de resíduos, no valor de R$ 12,4 milhões.

"Acolho e ratifico integralmente o parecer técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo e a decisão da Comissão Municipal de Licitação utilizando os argumentos neles expostos como razões de decidir e nego provimento ao recurso interposto pela empresa KTM Administração e Engenharia", diz trecho da decisão da Prefeitura. Segundo a publicação, a Quebec não apresentou recurso. Já a Constroeste apresentou questionamento sobre a proposta da KTM, no qual foi dado parcial provimento "em razão dessa empresa ter informado incorretamente os quantitativo de ferramentários" de itens do edital, conforme a publicação.

Na Justiça

A licitação foi encerrada, mas ainda há questionamento na Justiça em ações da Quebec e KTM. A concorrência chegou a ser suspensa pela Justiça de Rio Preto e liminar no Tribunal, em 27 de maio, autorizou a retomada da licitação. As empresas haviam sido inabilitadas da concorrência.

Licitação do lixo

Serviço em três lotes

Lote 1

Coleta de lixo domiciliar, transporte até área de transbordo, varrição de ruas e limpeza de áreas públicas, limpeza de logradouros onde se realizam feiras-livre, lavagem de praças e logradouros públicos

Proposta vencedora: Constroeste Construtora e Participações - R$ 39.007.025,04

Lote 2

Carregamento, transporte e processamento dos resíduos sólidos domiciliares e assemelhados com características de domiciliares coletados no município, em Usina de Triagem e Compostagem

Proposta vencedora: Constroeste- R$ 11.944.920,00

Lote 3

Carregamento, transporte e destinação final dos rejeitos oriundos do processamento e demais resíduos em aterro sanitário licenciado

Proposta vencedora: Constroeste - R$ 12.470.640,00

Valor total: R$ 63.422.585,04

Fonte: Prefeitura de Rio Preto

Fonte da reportagem: Diário da Região