EDITAL DE CONVOÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Pelo presente edital o Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO, no uso das prerrogativas legais e Estatutárias e Legislação vigente, CONVOCA os integrantes da categoria Profissional de “EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO (Limpeza ambiental), de toda base territorial das cidades de: São José do Rio Preto, Bady Bassit, Catiguá, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Jaci, José Bonifácio, Mirassol, Mirassolândia, Neves Paulista, Nova Aliança, Nova Granada, Novo Horizonte, Planalto, Potirendaba, Sales, Santa Adélia, Tabapuã, Uchoa e Urupês, sócios ou não, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 de Outubro de 2023, às 17:00(dezessete) horas em primeira convocação na sede do Sindicato, sita a Rua Conselheiro Saraiva n.º 317 Vila Ercilia São José do Rio Preto, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Leitura e aprovação da ata anterior; b) Discussão e votação do rol de reivindicações a ser encaminhada ao Sindicato Patronal, SEAC/SP – Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo, e Empresas Empregadoras, cuja data base é 1º de janeiro, com vistas às negociações coletivas referente ao ano de 2024; c) Conceder poderes para diretoria firmar Convenção Coletiva, Acordo Coletivo, Termos Aditivos, se necessários, com o sindicato patronal ou empresas empregadoras; d) Autorização para diretoria requerer mediação, arbitragem e instaurar processo de dissidio coletivo perante a Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e/ou Órgão competente; e) Delegação de poderes à Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e áreas Verdes no Estado de São Paulo, para conduzir o processo negocial, bem como instaurar dissídio coletivo caso malogrem as negociações e defende-la em dissidio proposto em face dos mesmos junto ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, caso necessário; f) Decretação de Estado de Greve; g) Discussão , deliberação e aprovação do percentual e forma de recolhimento da contribuição assistencial/negocial, de acordo com o artigo 513 em sua Letra “e” da CLT a ser descontada de todos os empregados da categoria profissional, associados ou não bem como, sobre o direito de oposição dos empregados não associados a entidade sindical conforme Tema nº 935 do STF; h) Deliberar sobre à assembleia permanente até o final da campanha salarial de 2023; i) Assuntos Gerais; Não havendo na hora mencionada, número legal de trabalhadores, para realização da Assembléia em primeira convocação, a mesma será realizada 1(uma) hora após, no mesmo dia e local em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores presentes. São José do Rio Preto, 21 de Outubro de 2023. SERGIO DA SILVA PARANHOS - Diretor – Presidente.
