SETH reitera notificação à Produserv e alerta para possível paralisação de trabalhadores terceirizados da educação

Assista à entrevista realizada pelo Programa Jornal do Trabalhador com o coordenador do SETH, Marlon Silva, e o advogado do SETH, Dr. Alexandre Matta, nesta quarta-feira (21/01)

O Sindicato SETH protocolou, nesta quarta-feira (21/01), uma nova notificação à empresa Produserv Serviços, à Prefeitura de São José do Rio Preto, à Câmara Municipal e a órgãos de controle, reiterando o descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e alertando para a possibilidade de paralisação das atividades dos trabalhadores terceirizados que atuam na área de educação do município.

A notificação reafirma o conteúdo do documento protocolado em 16 de janeiro, uma vez que, até a presente data, as irregularidades trabalhistas não foram sanadas. Entre os principais problemas apontados pelo sindicato estão o inadimplemento do prêmio assiduidade, atrasos no pagamento de salários, vale alimentação, tíquete refeição, vale transporte, verbas rescisórias e irregularidades no recolhimento do FGTS.

A Produserv foi recentemente contratada pela Prefeitura, por meio de contrato emergencial com a Secretaria Municipal de Educação, para a prestação de serviços de apoio escolar nas unidades da rede municipal. “No dia 16/01, o sindicato comunicou formalmente o município, o Tribunal de Contas do Estado e a empresa, dando prazo para que os pagamentos fossem regularizados e os comprovantes apresentados. Diante da inércia da empresa e da omissão do Poder Público, o sindicato reiterou a notificação e comunicou formalmente a possibilidade de paralisação das atividades”, disse o coordenador do SETH, Marlon Silva.

De acordo com o advogado do SETH, Dr. Alexandre Matta, a notificação estabelece o prazo legal de 72 horas, previsto na Lei de Greve. "Caso não haja regularização, as atividades poderão ser suspensas a partir de sexta-feira. Também acionamos o Ministério do Trabalho para uma possível fiscalização e o Ministério Público do Trabalho.”

Cerca de 600 trabalhadores podem ser diretamente afetados, com impacto imediato nas unidades escolares da rede pública municipal. “Caso a paralisação venha a ocorrer, os trabalhadores serão convocados a estarem na sexta-feira, 23 de janeiro, a partir das 8h, em frente ao prédio da Prefeitura de Rio Preto”, concluiu Marlon.