Em assembleia, ex-empregados da Ergoquali autorizam SETH a fazer acordo de pagamento de verbas rescisórias

Assista à entrevista concedida pelo presidente do SETH, Sérgio Paranhos, ao Programa Jornal do Trabalhador na quarta-feira (25/10)

Em assembleia realizada com o SETH, nesta quarta-feira (25/10), os ex-empregados da Ergoquali Serviços Terceirizados Ltda, que foram dispensados sem receberem suas verbas rescisórias, autorizaram o sindicato a fazer um acordo de pagamento com a empresa em audiência com o Ministério Público do Trabalho.

A Ergoquali prestava serviços de asseio e conservação nas unidades básicas de saúde (UBSs) de São José do Rio Preto, mas com o fim do contrato com a Secretaria Municipal de Saúde demitiu cerca de 140 trabalhadores. "O aviso prévio venceu, a empresa tinha prazo para pagar as rescisóes de contrato até a semana passada, mas não o fez", explicou o presidente do sindicato, Sérgio Paranhos.

Presidente do SETH Sérgio Paranhos esclareceu as dúvidas dos trabalhadores

Dessa forma, a pedido do SETH, a administração municipal reteve a Nota Fiscal da empresa, bloqueando o último repasse de recursos financeiros para garantir o pagamento de parte das verbas rescisórias dos funcionários. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, esse dinheiro deverá ser depositado na conta dos trabalhadores diretamente pela prefeitura até segunda-feira (30/10).

O restante do valor será pago em até três vezes pela empresa, conforme proposta de acordo feita pela Ergoquali ao sindicato. "Vamos tentar fazer esse acordo para que os trabalhadores recebam a outra parte da rescisão e possam sacar o FGTS, além do seguro-desemprego, no caso daqueles que não foram recontratados pela nova prestadora de serviços", disse Paranhos.

Valor total das verbas rescisórias ultrapassa R$ 800 mil

O acordo deverá ser ratificado entre o SETH e a Ergoquali em audiência de mediação na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, marcada para o dia 31 de outubro, às 15h30, e depois homologado na Justiça do Trabalho, tendo em vista dar segurança jurídica à negociação realizada.

Os trabalhadores que não conseguiram participar da assembleia e tenham alguma dúvida poderão entrar em contato com o sindicato. "Nós vamos anotar o WhatsApp e, a partir daí, vamos passar todas as informações de valores que a pessoa tem a receber e os encaminhamentos que serão feitos posteriormente", orientou o presidente do SETH.

Audiência com o MPT está marcada para o dia 31 de outubro