SETH homologa rescisões trabalhistas de cerca de 170 empregados do setor de asseio e conservação

Depois de uma semana de intenso trabalho, a equipe do SETH concluiu, nesta segunda-feira (01/07), as homologações das rescisões contratuais de trabalho de aproximadamente 170 empregados da empresa de asseio e conservação Barsotti Serviços de Portaria Ltda, categoria profissional representada única e legitimamente pelo sindicato em São José do Rio Preto e Região.

Os trabalhadores foram dispensado após o fim do contrato de prestação de serviços em próprios públicos que a terceirizada possuía com a Prefeitura de Rio Preto. Felizmente, as verbas rescisórias foram pagas de acordo com o que determina a lei, conforme verificado pelo SETH, permitindo que os empregados tenham mais estabilidade financeira enquanto procuram outro emprego.

A homologação é o procedimento realizado após o encerramento do contrato de trabalho, no qual o sindicato verifica se a empresa pagou ao funcionário todos os direitos trabalhistas e verbas rescisórias, como férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS, entre outros. Essa processo é necessário tanto nos casos de demissão com justa causa quanto sem justa causa.

Vale lembrar que a Convenção Coletiva de Trabalho dos empregados em empresas de asseio e conservação estabelece que é obrigatória a realização da homologação no Sindicato SETH, no prazo de 20 dias, a contar da data da rescisão contratual.