SETH trabalha em acordo para agilizar pagamentos dos ex-funcionários da Prime Soluções

Presidente do SETH, Sérgio Paranhos, e comissão de ex-funcionárias da Prime em reunião com o secretário de Governo de Rio Preto, Jair Moretti, no dia 23/04. No mesmo dia, Justiça do Trabalho bloqueou recursos da Prefeitura, a pedido do sindicato
 

O departamento jurídico do SETH recebeu, nesta semana, o contato da empresa Prime Soluções e Empreedimentos, que propôs a realização de um acordo para que seja feito o pagamento dos ex-empregados da companhia, que foram dispensados em massa no início de abril e ficaram sem receber salário, cesta básica e tíquete refeição do mês de março, além das verbas rescisórias.

A Prime Soluções e Empreendimentos era contratada da administração municipal para prestar serviços de asseio e conservação em prédios e locais públicos em Rio Preto, mas com o fim do contrato no dia 02/04, os responsáveis pela empresa desapareceram sem pagar os direitos trabalhistas dos funcionários, que protestaram várias vezes junto à Prefeitura.

O departamento Jurídico do SETH tentou de diversas formas contatar a empresa por cerca de duas semanas, sem sucesso, tendo em vista resolver o problema. Os representantes da Prime retornaram o contato somente após a Justiça do Trabalho deferir, no dia 23 de abril, o pedido do sindicato para transferir a verba devida pelo município de São José do Rio Preto à empresa para uma conta judicial, com o objetivo de garantir o pagamento dos direitos trabalhistas dos ex-empregados.

De acordo com o advogado do SETH, Dr. Danilo Silva, agora está sendo elaborada uma proposta de conciliação entre o sindicato e a empresa, visando ao pagamento do salário, tíquetes refeição e cesta básica da competência de março de 2021 dos trabalhadores de forma mais rápida. "Estamos trabalhando em um acordo para que a Prefeitura, ao invés de depositar este crédito nos autos, faça o repasse direto na conta dos funcionários, antecipando aquilo que o sindicato sempre buscou, que é garantir os direitos dos trabalhadores", disse. "Esperamos que os pagamentos sejam feitos dentro dos próximos dias", acrescentou.

Na ação cautelar movida pelo sindicato, o juiz do Trabalho titular, Julio Cesar Trevisan Rodrigues, também deferiu o pedido para que a Prefeitura de Rio Preto informe a "existência de seguro/caução, ou qualquer outro instrumento garantidor do contrato de prestação de serviços, como garantia a satisfação dos futuros créditos oriundos das reclamações trabalhistas individuais a serem propostas".

A medida visa assegurar recursos para o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores, pois o sindicato irá ingressar com ações individuais para reivindicar o pagamento de 13º salário, 13º proporcional, férias vencidas, férias proporcionais, multa de 40% do FGTS, entre outros direitos, para todos que buscarem a assistência do departamento Jurídico.

Por fim, o SETH informa que todas as medidas judiciais tomadas tiveram como único propósito garantir o pagamento dos direitos dos trabalhadores. Entendemos que as críticas são bem-vindas para a construção de um sindicato melhor. No entanto, nossa resposta para as críticas infundadas vem em forma de ações e resultados, pois jamais deixamos de ir à luta pelos trabalhadores de todas as 12 categorias profissionais que representamos. Para aqueles que nos apoiaram e acreditaram em nós, recebam nossos sinceros agradecimentos. O departamento jurídico do SETH continua inteiramente à disposição de todos.