Atualizado em
22/3/202218:53h
O Sindicato SETH participou, nesta terça-feira (22/03), de uma reunião organizada pela Federação dos Empregados em Edifícios e Condomínios do Estado de São Paulo (FECOESP), realizada em Rio Claro/SP, na qual foram discutidos assuntos relacionados à representação sindical e à preservação de empregos no setor de condomínios diante da automação.
O encontro, coordenado pelo presidente da FECOESP, Robério Aguiar, contou com a presença de dirigentes sindicais que representam empregados em edifícios e condomínios de todo o Estado de São Paulo, incluindo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de São Paulo (Sindifícios) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios (CONATEC), Paulo Ferrari. O presidente do SETH, Sérgio Paranhos, representou os trabalhadores de São José do Rio Preto e região, acompanhado de assessores jurídicos do sindicato.
Os sindicalistas discutiram a possibilidade de unificar a data-base da categoria profissional no mês de outubro para fortalecer a campanha salarial, tendo em vista reivindicar um índice de reajuste único, bem como igualar os pisos salariais em todas as regiões. Em Rio Preto e na maioria do Estado, a data-base já é em outubro, mas há alguns municípios que negociam suas Convenções Coletivas em outros meses, de forma separada.
Também foram debatidas estratégias jurídicas para proteger o emprego dos empregados, principalmente os controladores de acesso, que não raramente são substituídos por centrais de monitoramento à distância, o que é proibido pela Convenção Coletiva de Trabalho, que impõe multa de 20 pisos salariais ao condomínio que dispensar o porteiro para colocar no seu lugar a chamada "portaria eletrônica", um sistema inseguro e falho, com o objetivo de cortar gastos.
O presidente do SETH lembra que este dispositivo foi inserido na Convenção Coletiva há alguns anos em acordo com o sindicato patronal, tendo como objetivos proteger o emprego dos porteiros contra a automação, o que é um direito dos trabalhadores assegurado pelo artigo 7º, XXVII, da Constituição, bem como garantir a segurança dos condôminos. "Com a portaria eletrônica, você pode morar em São José do Rio Preto, por exemplo, e o monitoramento estar sendo feito em Marília, Ribeirão Preto, São Paulo, então é um sistema muito frágil, que não dá segurança alguma. Quando se tem um porteiro presencialmente, há um controle melhor", disse Paranhos.
Com relação a este assunto, o Coordenador do Departamento Jurídico (DEJUR) do SETH, Dr. Danilo Silva, fez uma apresentação para compartilhar mais informações sobre as diversas ações judiciais que o sindicato ganhou representando os trabalhadores. A partir de experiências bem sucedidas, como as recentes vitórias do SETH e de outras entidades na Justiça do Trabalho, a FECOESP propõe dar suporte legal aos sindicatos filiados no ajuizamento de ações que envolvam a defesa dos direitos e do emprego dos integrantes da categoria.
