SETH inicia negociação salarial dos empregados em barbearias, salões e institutos de beleza

Assista à entrevista feita pelo Programa Jornal do Trabalhador com o presidente do SETH, Sergio Paranhos, nesta terça-feira (05/06)

Em entrevista ao Programa Jornal do Trabalhador, nesta terça-feira (04/06), o presidente do SETH, Sergio Paranhos, informou que já foi enviada a pauta de reivindicações dos empregados em institutos de beleza, cabeleireiros e barbeiros ao sindicato patronal, dando início à campanha salarial da categoria, que tem data-base em junho.

Legítimo e único representante dos trabalhadores e trabalhadoras em barbearias, salões e institutos de beleza de São José do Rio Preto e outros 29 municípios da região, o SETH aguarda a análise do documento pelo sindicato Beleza Patronal, que se comprometeu a marcar uma reunião nos próximos dias para discutir as propostas apresentadas. "Esperamos até o final deste mês estar com as negociações concluídas", frisou Paranhos.

Outro assunto importante para a categoria da beleza abordado na entrevista são os contratos de parceria, regulamentados pela Lei nº 13.352/2016. Esta modalidade de contratação foi criada para profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

Através dessa modalidade de contratação, o "profissional-parceiro" e "salão-parceiro" pactuam entre si as condições da prestação de serviços, uso de equipamentos e estrutura, divisão de valores, entre outras, não havendo vínculo trabalhista, nem subordinação. "Para que não gere vínculo empregatício e para que haja uma segurança jurídica, o contrato deve ser homologado pelo sindicato profissional, conforme determina a lei", explica Paranhos. "Já existem decisões judiciais em que o salão fez um contrato de parceria com um profissional e não homologou no sindicato. Posteriormente, em uma ação trabalhista, foi reconhecido vínculo empregatício e a empresa teve que recolher todos os encargos sociais, fundo de garantia, férias, 13º salário", acrescentou.

Caso tenha qualquer dúvida, o profissional poderá entrar em contato com o Departamento Jurídico do SETH, que conta com advogados experientes na área da beleza, através do telefone (17) 3203-0077 ou do e-mail sethsjrp@terra.com.br.