Assembleia contra a Reforma da Previdência - 20/02/2019

O Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de São José do Rio Preto e Região – SETH e o Movimento Sindical Unificado – MSU, estiveram presentes no dia 20/02/2019 na cidade de São Paulo/SP participando da manifestação contrar a Reforma da Previdência.

Vários sindicalistas de Rio Preto, terceirizados, porteiros de condomínios, químicos, metalúrgicos, professores, servidores públicos e diversas categorias foram até a capital paulista.

Para o Presidente do SETH, Sérgio Paranhos, o protesto é contra uma mudança nas regras da aposentadoria que irá causar diversos prejuízos aos trabalhadores: "Estamos no meio de um processo que tornará a aposentadoria inatingível", diz.

Recentemente o governo protocolou a PEC 06/2019, que altera as regras de aposentadoria dos trabalhadores e modifica o sistema de financiamento da seguridade social. Apresentada sob a retórica de “justa e igualitária”, a proposta de reforma não corrige distorções e, ao contrário, agrava as condições para o acesso ao benefício previdenciário dos mais pobres e das mulheres, além de priorizar a transferência de recursos públicos para o mercado financeiro.

Em resposta, mais de 10 mil trabalhadores ocuparam a Praça da Sé, no centro da capital paulista, na Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, aprovando um calendário de lutas que prevê atos públicos, mobilização nos locais de trabalho e bairros.

Os servidores públicos, apresentados para a população como os grandes vilões, terão que completar 62 anos de idade, para as mulheres, e 65 anos, para os homens. E a alíquota de contribuição previdenciária passará dos atuais 11% para 14%. Os professores só poderão se aposentar a partir dos 60 anos de idade, com contribuição mínima de 30 anos.

Os trabalhadores segurados do INSS, em geral, terão que alcançar a idade mínima de 65 anos, independente do tempo de contribuição. Ou seja, acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, prejudicando os mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo.

Além de prejudicar os servidores públicos e os trabalhadores da iniciativa privada, a reforma da Previdência de Bolsonaro altera o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que, hoje, assiste idosos carentes acima de 65 anos. Caso aprovada, este benefício será reduzido para R$ 400,00 ou, caso comprove miséria absoluta, receberá um salário mínimo após completar 70 anos.

Mas não serão prejudicados só os mais idosos. Os jovens que estão chegando ao mercado de trabalho estarão submetidos aos “regime de capitalização”, onde apenas o trabalhador contribui em uma conta de um Banco que gerenciará a aplicação do seu depósito no mercado financeiro e, depois, vai viver do resultado destes investimentos. No Chile, único país a adotar este regime, os aposentados recebem menos de 50% do salário dos ativos e muitos não veem outra saída que não seja o suicídio.

As pensões por morte serão de 60% do valor mais 10% por dependente adicional e limitação de acúmulos de benefícios na pensão. Este novo regramento fragiliza as pessoas que acabam de perder seus familiares.